Prefeitura atua no combate ao comércio irregular na região central de Cuiabá

O município de Cuiabá passou a executar, no dia 03 de dezembro, o plano de operação para o ordenamento da área central de Cuiabá. Segundo a prefeitura, o objetivo é combater, de forma permanente, a comercialização ilegal de produtos piratas. Para isso, houve o apoio conjunto das secretarias de Ordem Pública, do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, de Mobilidade Urbana, além da Vigilância Sanitária e da Polícia Militar.

A operação visa retirar todos os vendedores ambulantes que estão ocupando de forma desordenada e irregular ruas e calçadas na área central e Centro Histórico da capital, segundo o secretário de Ordem Pública, Leovaldo Sales. “Além de melhorar a circulação de pessoas na região, a ação irá combater a concorrência desleal e predatória provocada por aqueles que não estão agindo na lei”.

Para o presidente que representa o Comércio Varejista de Tecidos e Confecções (Sincotec-MT), Roberto Peron, a ação é digna de aplauso pela tomada de decisão da prefeitura e órgãos responsáveis. “O código de postura do município deve ser seguido por todos. A ação é importante para a sobrevivência do comércio legal”, afirmou.

As ações fiscalizadoras da operação serão executadas por 30 agentes de Regulação e Fiscalização da Secretaria de Ordem Pública, divididos em duas equipes que desenvolverão as atividades operacionais nos dois períodos, matutino, das 06 às 12 horas e vespertino, das 12 às 18 horas.

O vendedor ambulante, bem como os produtos apreendidos, será encaminhado à Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) para os procedimentos legais visando apurar as devidas responsabilidades.